Derrubados os vetos no Marco Legal da Securitização Por Priscila Figueiredo Na data de 15/12/2022 foram derrubados três vetos que recaíam sobre a Lei nº 14.430/2022, denominada “Marco Legal da Securitização”. Resultante da conversão da Medida Provisória nº 1103/2022, que teve por objeto promover modernizações no marco legal do setor, o projeto de lei de […]
Categoria: ARTIGOS
ALTERAÇÕES NAS NORMAS DO OPEN INSURANCE
ALTERAÇÕES NAS NORMAS DO OPEN INSURANCE E OS CORRETORES DE SEGUROS Por Priscila Figueiredo Na data de 20/10/2022 foram publicadas alterações nas Resoluções do CNSP nº 415 e 429/2021 e na Circular da SUSEP nº 635/2021 que tratam do funcionamento do Open Insurance (OPIN). As normas editadas foram a Resolução CNSP nº 450/2022 e Circular […]
CIRCULAR Nº 622/2020
NOTA SOBRE A CIRCULAR Nº 622/2020 Hoje foi publicada a Circular SUSEP nº 622/2021 que altera a Circular SUSEP nº 612, de 18 de agosto de 2020, que dispõe “sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados especificamente à prevenção e combate aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, […]